INSS: Portadores de diabetes podem solicitar aposentadoria por invalidez
INSS decide sobre aposentadoria por invalidez para portadores de diabetes; entenda mais sobre o benefício
25/04/2024 às 18:58 | Atualizado 25/04/2024 às 18:58 | Tempo de leitura: 2 minutos
INSS: Portadores de diabetes podem solicitar aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício fundamental para aqueles que enfrentam condições de saúde que os impedem de trabalhar. No caso dos brasileiros portadores de diabetes, essa opção também está disponível.
Isso porque, recentemente, o INSS liberou o benefício para portadores de diabetes. A seguir, você vai entender as informações essenciais sobre como solicitar esse benefício pelo INSS. Acompanhe!
Como solicitar aposentadoria por invalidez?
O primeiro passo para solicitar a aposentadoria por invalidez é acessar o Meu INSS e realizar o pedido online. Além disso, é necessário agendar uma perícia médica para comprovar a incapacidade, ouu enviar um atestado médico detalhando a situação. Com isso, o Instituto tem um prazo de até 45 dias para responder ao pedido.
Quem tem direito ao benefício?
É importante ressaltar que nem todos os portadores de diabetes têm direito automático à aposentadoria por invalidez. Isso porque o INSS não mantém uma lista específica de doenças que garantem esse benefício.
Nesse sentido, o critério principal é a comprovação da invalidez permanente, ou seja, a incapacidade de trabalhar devido à condição de saúde.
Regras básicas para receber o benefício
Para ser elegível à aposentadoria por invalidez, é necessário cumprir alguns requisitos:
- Ser segurado do INSS, com pelo menos 12 contribuições previdenciárias;
- Estar em condição de segurado do INSS no momento da incapacidade;
- Apresentar incapacidade física ou mental que impeça o retorno ao trabalho ou a realocação em outra função.
A aposentadoria por invalidez é uma proteção importante para os trabalhadores que enfrentam condições de saúde graves, como o diabetes. Embora nem todos os portadores dessa doença se qualifiquem automaticamente, aqueles que enfrentam uma incapacidade permanente têm o direito de solicitar esse benefício junto ao INSS.
Nesse sentido, é essencial seguir os procedimentos corretos e cumprir os requisitos estabelecidos para garantir o acesso a esse auxílio previdenciário crucial.