Revisão da Vida Toda saiu da pauta do STF? Entenda como impacta aposentados do INSS
Entenda os próximos passos e o que está em jogo na discussão da Revisão da Vida Toda no STF
03/04/2024 às 22:50 | Atualizado 03/04/2024 às 22:50 | Tempo de leitura: 2 minutos
Revisão da Vida Toda saiu da pauta do STF? Entenda como impacta aposentados do INSS
A retirada da revisão da vida toda da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Luís Roberto Barroso trouxe incerteza e preocupação para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Isso porque o ministro retirou a revisão da vida toda da pauta do STF, adiando a discussão sobre o tema. Nesse sentido, muitos contavam com essa revisão para garantir uma renda mais justa e condizente com sua trajetória de contribuição.
A medida afeta diretamente aqueles que buscavam recalcular o valor de seus benefícios previdenciários, gerando debates sobre os direitos dos segurados e suas implicações. Neste artigo, vamos entender o que é a revisão da vida toda, seu impacto e o que essa decisão do STF significa para os aposentados.
O que é a Revisão da Vida Toda do INSS?
A revisão da vida toda é uma medida que permite que o INSS recalcule o valor da aposentadoria considerando toda a trajetória contributiva do segurado, incluindo os salários anteriores a julho de 1994.
A revisão pode resultar em um aumento no valor do benefício para muitos aposentados, garantindo uma renda mais justa e condizente com sua trajetória de contribuição.
Revisão da Vida Toda do INSS: o que muda na prática?
A tese da revisão da vida toda surgiu após a publicação da lei nº 9.876, em 1999, que mudou a forma como o valor da aposentadoria é calculado no Brasil. Antes, o INSS considerava apenas os três últimos anos de contribuição do trabalhador para fazer a média de quanto ele deveria receber ao se aposentar.
Com a lei de 1999, passou a considerar 80% de todas as contribuições de maior porte do trabalhador ao longo da vida.
No entanto, criou-se uma regra de transição, considerando apenas os pagamentos a partir de julho de 1994 para quem já estava contribuindo com a previdência antes da lei.
Na prática, a tese da revisão da vida toda busca incluir os salários anteriores a julho de 1994 no cálculo da aposentadoria, beneficiando quem tinha salários maiores nesse período.
