Programa de desempenho de funcionários públicos pode acabar com home office no serviço público federal

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta opiniões divergentes entre seus ministérios sobre a continuação do trabalho remoto, uma prática que ganhou destaque durante a pandemia de Covid-19.

Enquanto algumas pastas propõem restrições ao home office, outras defendem sua expansão. Nesse sentido, alguns grupos defendem que o chamado Programa de Gestão e Desempenho (PGD) diminua o trabalho remoto no funcionalismo federal.

Atualmente, o governo Lula mantém cerca de 27,8 mil servidores trabalhando de forma integral ou parcial em regime de home office, conforme levantamento realizado por cada ministério.

Trabalho remoto no funcionalismo público vai acabar?

De acordo com o secretário, a decisão entre manter o trabalho presencial ou adotar o teletrabalho não deve ser encarada simplesmente como um benefício, mas como uma escolha gerencial.

Nesse sentido, ele defende que cada órgão federal deverá avaliar suas próprias necessidades para determinar a necessidade de presença física ou a viabilidade de optar pelo teletrabalho.

Essas mudanças no PGD não apenas moldarão o futuro do ambiente de trabalho para os servidores públicos, mas também enfatizarão a importância de uma gestão pública eficiente e adaptável às necessidades contemporâneas.

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Ministérios têm prazo para adotar PGD

Todos os ministérios têm até 31 de julho para se alinhar às novas normativas do PGD. Assim, o programa quer mudar do monitoramento de frequência para a gestão por resultados. É o que diz Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

"A ideia de programa de gestão nada mais é que você sair do controle de frequência e ir para o gerenciamento de resultado. Se é um programa de gestão, tem de estar adaptado à característica, cultura e necessidade da instituição. Se você faz uma regra geral para 200 organizações, só tem uma certeza: você errou", destaca Pojo.

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