Cheque especial - o que é, significado e definição

O cheque especial é uma linha de crédito pré-aprovada disponibilizada pelo banco desde a abertura da conta-corrente, independentemente de solicitação por parte do cliente. Esta modalidade é comumente utilizada como uma solução rápida para situações emergenciais ou imprevistos financeiros.

Como funciona o Cheque Especial?

O cheque especial funciona como uma espécie de "empréstimo automático", onde o banco empresta automaticamente um valor pré-aprovado caso o saldo da conta bancária seja totalmente utilizado.

Este montante pode ser utilizado livremente pelo correntista, porém, sujeito a cobranças de juros. Por exemplo, se o saldo disponível na conta-corrente é de R$200, e uma despesa de R$250 é realizada, R$50 do cheque especial são utilizados. Este valor deverá ser reembolsado, acrescido de juros, assim que houver entrada de fundos na conta.

O limite do cheque especial varia conforme o cliente e é determinado pelas instituições financeiras considerando informações básicas, como a renda mensal, histórico de pagamentos e tempo de relacionamento com o banco. Este aspecto contribui para as altas taxas de juros associadas a esta modalidade de crédito.

Como calcular os juros do Cheque Especial?

Embora algumas instituições financeiras ofereçam um período de utilização do cheque especial sem cobrança de juros, após esse prazo, as taxas podem ultrapassar 213% ao ano, tornando-o uma das formas de crédito mais onerosas disponíveis no mercado financeiro.

O cheque especial, embora possa fornecer um alívio temporário em situações de aperto financeiro, deve ser utilizado com cautela devido às suas altas taxas de juros.

Mudanças no Cheque Especial

O Conselho Monetário Nacional (CMN) implementou algumas mudanças significativas no cheque especial, com o objetivo de reduzir suas taxas de juros. É essencial compreender as novas diretrizes para o cheque especial:

Mudança de tarifas:

Clientes com um limite de cheque especial de até R$500 permanecem isentos de tarifas adicionais. Entretanto, aqueles que excedem esse valor podem estar sujeitos a uma taxa adicional que pode chegar a 0,25% sobre o montante excedido.

Limite máximo de juros:

Foi estabelecido um limite máximo para a taxa de juros do cheque especial, não devendo ultrapassar 8% ao mês. Embora ainda seja uma taxa consideravelmente elevada, é menor do que os índices anteriores, que chegavam a 12%.

Transição para o novo modelo:

As instituições financeiras estão em processo de adaptação às novas regras, porém, cada uma está implementando as mudanças em seu próprio ritmo, algumas de forma mais rápida do que outras e de maneira gradual.

Por que evitar o Cheque Especial?

Atualmente, no Brasil, as taxas de juros do cheque especial costumam ser muito elevadas, frequentemente atingindo dois dígitos por mês e facilmente ultrapassando os três dígitos ao ano. Esse alto custo financeiro pode acarretar sérios problemas para os consumidores.

Portanto, é altamente recomendado que o cheque especial seja utilizado apenas em situações de emergência, jamais como uma fonte de renda complementar ou como recurso habitual.

Embora imprevistos aconteçam na vida de todos, é possível mitigar os danos causados pelo uso dessa modalidade de crédito conhecendo previamente as taxas de juros praticadas pela instituição financeira.